Últimas - MP no País
Adeptos do Legia sujeitos hoje a julgamento sumário. Condenação e pedido de absolvição. MP no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.Relativamente aos 3 cidadãos polacos adeptos do Legia que foram hoje detidos e…
Assaltos em estabelecimentos comerciais. Prisão preventiva pós flagrante delito. Apresentação dos detidos no turno de sábado, dia 18.02.12. DIAP de Lisboa. Ficaram em prisão preventiva três dos arguidos surpreendidos pela PSP na…
NUIPC 36/09.6ZCLSB. Crime transnacional – associação para a imigração ilegal. Acusação. DIAP de Lisboa.Foi deduzida acusação, no dia 10.02.12, para julgamento em tribunal colectivo,…
Actividade recente do Ministério Público na área cível - Procuradoria das Varas e Juízos Cíveis de Lisboa.O Ministério Público da área cível de Lisboa obteve ganho de causa numa…
NUIPC 1009/11.4 JFLSB. Crime de fraude na obtenção de subsídio, arts. 36º DL n.º 28/84. Acusação. DIAP de Lisboa.De acordo com os indícios, o arguido, declarando uma situação de desemprego,…
NUIPC 76/11.5PVLSB. Criminalidade especialmente violenta. Assalto a moradia, com agressões aos ofendidos. Prisão preventiva de 5 arguidos. DIAP de Lisboa.Ficaram em regime de prisão preventiva, no dia 16 de Fevereiro de 2012, cinco…
A evolução dos inquéritos crime nos últimos 15 anos no Distrito Judicial de Lisboa.A PGDL, ao longo dos últimos 15 anos, acompanhou a evolução das pendências dos…
Estratégia do Conselho da Europa para os Direitos da Criança - 2012 /2015Divulga-se o documento síntese do Conselho da Europa relativo à Estratégia para…