Últimas - MP no País
Caso Sumol/Compal. Omissão de deveres de informação ao mercado. Condenação. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou, no dia 10 de…
Criminalidade violenta. Caso 'Gangue do Multibanco. Acórdão condenatório do TRL. Penas de prisão. Actualização.Por decisão publicada em 6 de Dezembro de 2012 – ainda não transitada em…
Violência Doméstica. O Ministério Público do Círculo de Almada nas Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica. Dia 10 de Dezembro, Câmara Municipal do Seixal.Na próxima segunda-feira, 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos…
Delinquência de jovens adultos. Prisão preventiva. MP no Seixal.No âmbito do Inquérito nº 868/12.8PBSXL, no qual foram incorporados, até ao…
Tráfico de estupefacientes. Apreensão de cerca de 28 Kg de Heroína. Prisão Preventiva. Ministério Público de Loures.Na sequência das buscas realizadas no passado dia 28, ficaram em prisão…
Tráfico internacional de estupefacientes. EIC. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.Foi deduzida acusação, com data de 15/11/2012, contra quinze arguidos pela…
Falta de assistência. I.N.E.M. Acusação por homicídio negligente com culpa grosseira. MP no DIAP de Lisboa.O MP requereu o julgamento em tribunal singular de três arguidos pela prática…
Furto de cobre e outros metais não preciosos. Exercício da acção penal. Acusações deduzidas na UECCEV/11ª Secção do DIAP de Lisboa, no mês de Novembro de 2012.Actualiza-se a informação relativa à investigação e exercício da acção penal…