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Detenção. Violência doméstica. Ameaça agravada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
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Acusação. Abuso sexual, agravado, de pessoa incapaz de resistência. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido, de 37 anos,…
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Violação das legis artis; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteViolação das legis artis; doente com neoplasia encefálica que recorreu…
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Morte de jovem com tumor cerebral - violação de legis artis; acusação

O Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto Este deduziu acusação…

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Interrogatório Judicial. Tráfico de estupefacientes. Marinha Grande.

No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do…

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Buscas e detenção. Burla qualificada. Falsificação de documento. Branqueamento. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…