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Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre o Recrutamento de Cidadãos Indianos para Trabalho na República Portuguesa
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-09-2021
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre Coprodução Audiovisual
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-02-2020
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Índia no Domínio dos Transportes Marítimos e dos Portos
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-02-2020
Protocolo que altera a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-06-2017
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos
Temas: Vistos
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-01-2017
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre o exercício de atividades profissionais remuneradas por parte dos dependentes do pessoal diplomático, administrativo e técnico das missões diplomáticas e consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-2016
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Índia
Temas: Segurança social
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-03-2013
Acordo de Extradição entre a República Portuguesa e a República da Índia
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Extradição
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-01-2007
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-06-2000
Acordo de Cooperação Económica e Industrial entre a República Portuguesa e a República da Índia
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-03-2000