Resultados

2474 resultados
Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre Protecção Mútua de Matérias Classificadas
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-12-2004
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no domínio do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-12-2004
Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 08-12-2004
Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Jersey, por troca de cartas, respectivamente de 22 de Junho e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Jersey
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-2004
Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica da Ilha de Man, por Troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Ilha de Man
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-2004
Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respectivamente de 22 de Junho e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Guernsey
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-2004
Acordo para a Criação e Estatuto da Organização Europeia de Direito Público
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Europeia de Direito Público (OEDP/EPLO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-10-2004
Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, para Lutar contra a Fraude e Quaisquer Outras Actividades Ilegais Lesivas dos Seus Interesses Financeiros
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-10-2004
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia
Temas: Ciência, tecnologia
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-2004
Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai
Temas: Turismo
País: Paraguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-2004