Resultados

2474 resultados
Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-1972
Convenção sobre o Controle e Marcação de Artigos de Metais Preciosos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Associação Europeia de Comércio Livre (AECL/EFTA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-11-1972
Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha por Operações de Imersão de Detritos e Outros Produtos
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-11-1972
Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972 (COLREG)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-10-1972
Convenção sobre Auxílio Judicial
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-09-1972
Convenção sobre Informação em Matéria Jurídica com respeito ao Direito Vigente e sua Aplicação
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-09-1972
Acordo Relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de Junho de 1972, em Caracas, pelos Governos da Venezuela, México e Peru, e os Estatutos do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, modificados na XXVII Reunião do Conselho Directivo do CLAD, na ilha Margarita, em 15 de Outubro de 1997
Temas: Organizações internacionais
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-06-1972
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-06-1972
Emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-06-1972
Acordo Complementar à Convenção entre Portugal e o Luxemburgo sobre Segurança Social
Temas: Segurança social
País: Luxemburgo
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-06-1972