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Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra Relativo à Cooperação nos Domínios da Cultura, Educação, Turismo e e-Government
Temas: Cultura, educação e desporto, Turismo
País: Andorra
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-06-2021
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre Coprodução Audiovisual
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-02-2020
Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-12-2017
Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-05-2017
Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa de Cooperação Educativa e Linguística
Temas: Cultura, educação e desporto
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-03-2017
Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Israel
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-11-2016
Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais
Temas: Cultura, educação e desporto
País: China
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-10-2016
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Checa nos domínios da Língua, Cultura, Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Temas: Cultura, educação e desporto
País: República Checa
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-07-2015
Acordo de alteração do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre as relações no setor cinematográfico, assinado em Lisboa, a 29 de abril de 1988
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-05-2015
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-04-2015