No dia 10 de outubro serão realizadas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) as I Jornadas Direito do Trabalho, sobre "A Reforma do Código do Trabalho".
No dia 10 de outubro serão realizadas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) as I Jornadas Direito do Trabalho, sobre "A Reforma do Código do Trabalho".
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito de Lisboa, vai decorrer, de 28 de outubro a 12 de dezembro, em oito sessões, das 18.30 às 20.45, naquela Faculdade.
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito de Lisboa, vai decorrer no dia 11 de outubro, naquela Faculdade.
Organizado pelo Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça, decorrerá, no próximo dia 9 de outubro a edição de 2019 dos “Encontros de Direito Internacional”.
Divulga-se a publicação da newsletter n.º 8/2019 [6] do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Divulga-se o Relatório [8]2018 sobre Tráfico de Seres Humanos, elaborado pelo Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH).
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e pelo Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a coordenação de do Prof. Doutor João Miranda, da Prof.
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e pelo Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a coordenação de Carla Amado Gomes e Rui Tavares Lanceiro, decorrerá,...
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[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/i-jornadas-direito-do-trabalho
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-sobre-responsabilidade-civil-das-entidades-publicas
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/ii-workshop-lei-nacional-de-execucao-do-rgpd-o-que-esperar
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/convencao-da-haia-relativa-protecao-internacional-de-adultos
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletter-no-82019-do-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos
[6] http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tedh_cej/8_2019.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/relatorio-sobre-trafico-de-pessoas-otsh
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/otsh_relatorio_anual_tsh_2018.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-pos-graduado-em-direito-administrativo-dos-bens
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/pos-graduacao-em-direito-do-ambiente
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