Tomou hoje posse, no Tribunal da Relação de Évora, o Procurador-Geral Regional de Évora, Osvaldo Pina.
A cerimónia de tomada de posse foi presidida pela Procuradora-Geral da República.
Tomou hoje posse, no Tribunal da Relação de Évora, o Procurador-Geral Regional de Évora, Osvaldo Pina.
A cerimónia de tomada de posse foi presidida pela Procuradora-Geral da República.
Reunião de 29 de setembro de 2021 (Secção Permanente [3])
Sumário:
No próximo dia 6 de outubro, pelas 16h00, realizar-se-á a cerimónia da tomada de posse do Procurador-Geral-Adjunto Osvaldo José Pereira da Silva Pina como Procurador-Geral Regional de Évora.
Divulga-se a Diretiva n.º 3/2021 [6], de 15 de setembro de 2021, da Procuradora-Geral da República, relativa à “Cobrança coerciva de custas aplicadas na fase...
Informa-se que, a partir de 1 de outubro estará a funcionar o serviço de apostilas no Tribunal da Relação de Guimarães, no Largo João Franco, n.º 248 4800-413 Guimarães.
A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário,...
O Think Tank [12] – Iniciativa Antifraude que visa a boa utilização dos recursos financeiros da UE, através de Sua Excelência a Procuradora-Geral da...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tomada-de-posse-do-procurador-geral-regional-de-evora
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-132021-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[3] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_13-2021.pdf
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/cerimonia-de-tomada-de-posse-0
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/diretiva-no-32021-da-procuradora-geral-da-republica
[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/diretiva-pgr_3-2021.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-202021-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-p_20-2021.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/criacao-do-servico-de-apostilas-nos-servicos-do-ministerio-publico-do-tribunal-da-relacao-0
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/objetivos-estrategicos-do-ministerio-publico-para-o-trienio-judicial-de-2022-2024
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/accountability-e-democratizacao-das-instituicoes-prevencao-da-fraude
[12] https://thinktank-fundosue.ministeriopublico.pt/
[13] https://www.ministeriopublico.pt/actividade
[14] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=38
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