Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
16-09-2010 31/2009, de 16.09.2010 MINISTÉRIO PÚBLICO PIMENTEL MARCOS
16-09-2010 31/2010, de 16.09.2010 ENFERMAGEM ESTEVES REMÉDIO
01-07-2010 10/2010, de 01.07.2010 URBANISMO MANUEL MATOS
01-07-2010 14/2010, de 01.07.2010 FORÇAS DE SEGURANÇA ESTEVES REMÉDIO
26-05-2010 49/2009, de 26.05.2010 ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS PEREIRA COUTINHO
04-05-2010 4/2010, de 04.05.2010 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MILITAR Maria Manuela Flores Ferreira
11-02-2010 40/2009, de 11.02.2010 UNIVERSIDADE LEONES DANTAS
17-12-2009 39/2009, de 17.12.2009 GESTOR LOCAL ESTEVES REMÉDIO
12-11-2009 38/2009, de 12.11.2009 MINISTÉRIO PÚBLICO FERNANDO BENTO
02-11-2009 114/2005, de 02.11.2009 CONVENÇÃO PARA A PROTECÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS PEREIRA COUTINHO
08-10-2009 25/2009, de 08.10.2009 PUBLICIDADE DO PROCESSO PENAL LEONES DANTAS
08-10-2009 30/2009, de 08.10.2009 ASSOCIAÇÃO SINDICAL MANUEL MATOS
08-10-2009 33/2009, de 08.10.2009 GRANDES SUPERFÍCIES COMERCIAIS ESTEVES REMÉDIO
23-07-2009 10/2009, de 23.07.2009 REGIÃO AUTÓNOMA JOÃO MIGUEL
28-05-2009 69/2008, de 28.05.2009 ELEITOS LOCAIS Maria de Fátima da Graça Carvalho
28-05-2009 16/2009, de 28.05.2009 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ESTEVES REMÉDIO
07-05-2009 79/2008, de 07.05.2009 TELECOMUNICAÇÕES PEREIRA COUTINHO
23-04-2009 1/2009, de 23.04.2009 MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS PIMENTEL MARCOS
12-02-2009 53/2008, de 12.02.2009 SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS ESTEVES REMÉDIO
16-01-2009 62/2008, de 16.01.2009 CARREIRA DOCENTE ESTEVES REMÉDIO
04-12-2008 62/2007, de 04.12.2008 RECLASSIFICAÇÃO Maria de Fátima da Graça Carvalho
23-10-2008 63/2008, de 23.10.2008 PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ESTEVES REMÉDIO
29-05-2008 83/2007, de 29.05.2008 MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS Maria Manuela Flores Ferreira
08-05-2008 28/2008, de 08.05.2008 POLÍCIA MANUEL MATOS
17-04-2008 69/2007, de 17.04.2008 INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE LEONES DANTAS