Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
30-04-2003 130/2002, de 30.04.2003 HOSPITAL DO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO FONSECA MÁRIO SERRANO
10-04-2003 112/2002, de 10.04.2003 ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS FERNANDA MAÇÃS
27-03-2003 558/2000, de 27.03.2003 PENA DE PRISÃO ESTEVES REMÉDIO
27-03-2003 153/2002, de 27.03.2003 ADMINISTRAÇÃO-GERAL TRIBUTÁRIA FERNANDES CADILHA
13-03-2003 4/2003, de 13.03.2003 POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR ESTEVES REMÉDIO
27-02-2003 11/2003, de 27.02.2003 QUALIDADE DO ENSINO JOÃO MIGUEL
27-02-2003 12/2003, de 27.02.2003 INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL FERNANDA MAÇÃS
13-02-2003 1/2003, de 13.02.2003 SEGURANÇA SOCIAL PINTO HESPANHOL
13-02-2003 77/2002, de 13.02.2003 CÂMARA MUNICIPAL DE LEIRIA JOÃO MIGUEL
11-02-2003 5/2003, de 11.02.2003 REFORMA AGRÁRIA JOÃO MIGUEL
30-01-2003 156/2002, de 30.01.2003 SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL FERNANDES CADILHA
16-01-2003 27/2001, de 16.01.2003 CAÇA FERNANDES CADILHA
16-01-2003 27/2001, de 16.01.2003 CAÇA FERNANDES CADILHA
16-01-2003 46/2002, de 16.01.2003 CÂMARA MUNICIPAL JOÃO MIGUEL
16-01-2003 58/2002, de 16.01.2003 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES FERNANDA MAÇÃS
16-01-2003 152/2002, de 16.01.2003 CONCURSO PÚBLICO ESTEVES REMÉDIO
18-12-2002 132/2001, de 18.12.2002 PAGAMENTO DE IMPOSTO LUCAS COELHO
05-12-2002 97/2002, de 05.12.2002 TRABALHADOR BANCÁRIO FERNANDA MAÇÃS
07-11-2002 P145/2001, de 07.11.2002 SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO COMUM DOS HOSPITAIS JOÃO MIGUEL
24-10-2002 95/2002, de 24.10.2002 CONCURSO PÚBLICO FERNANDA MAÇÃS
26-09-2002 40/1994, de 26.09.2002 UTILIDADE TURÍSTICA A TÍTULO PRÉVIO FERNANDA MAÇÃS
26-09-2002 38/2002, de 26.09.2002 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA FERNANDA MAÇÃS
26-09-2002 74/2002, de 26.09.2002 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR ERNESTO MACIEL
14-08-2002 41/2002, de 14.08.2002 CONCURSO PÚBLICO FERNANDES CADILHA
14-08-2002 43/2002, de 14.08.2002 CONCURSO PÚBLICO ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA