XIV Encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP (PGR)
NOTA DE AGENDA
Realiza‐se nos próximos dias 13 e 14 de outubro a XIV Encontro dos Procuradores‐Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O encontro vai juntar em Lisboa os Procuradores‐Gerais de Angola, Brasil, Cabo‐Verde, Guiné‐Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor‐Leste, bem como representantes do Ministério Público de Macau.
No decurso da reunião serão abordadas temáticas relativas à justiça no espaço da CPLP, como a cooperação judiciária penal e o combate ao cibercrime.
Será, igualmente, discutida a matéria relativa ao reconhecimento do Encontro de Procuradores‐Gerais na estrutura da CPLP.
Pela própria natureza, na generalidade, os trabalhos não são abertos à comunicação social. No entanto, há alguns momentos públicos, desde logo as cerimónias de abertura (dia 13 de outubro, às 9H30M) e de encerramento (dia 14 de outubro, às 16H00M), que vão decorrer na Procuradoria‐Geral da República.
Igualmente aberto à imprensa será o Seminário Internacional “Estatuto Ético‐Deontológico dos Procuradores e Fiscales”, organizado pela Procuradoria‐Geral da República, por ocasião da Assembleia Geral da AIAMP e deste XIV Encontro de Procuradores‐Gerais da CPLP. O seminário decorrerá no dia 12 de outubro de 2016, no edifício sede da Polícia Judiciária.
Lisboa, 6 de outubro de 2016
O Gabinete de Imprensa