Divulgação
Workshop sobre Justiça DesportivaOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, online, no 14 de maio de 2021, o Workshop sobre Justiça Desportiva…
Online Dispute Resolution – Novos desafiosOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Associação Portuguesa de Arbitragem, irá decorrer, no dia 29 de junho, o webinar sobre…
“Fura-filas – tipicidade e atipicidade da vacinação indevida”Organizado pelo Forum Penal - Associação de Advogados Penalistas, irá decorrer, no dia 6 de maio, o diálogo online subordinado ao tema “Fura-filas – tipicidade e atipicidade da vacinação indevida”.…
Brexit, Notas breves sobre o Acordo de Comércio e Cooperação EU/Reino Unido (e-book)Divulga-se o e-book Brexit, Notas breves sobre o Acordo de Comércio e Cooperação EU/Reino Unido, da coleção Caderno Especial, de abril de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
IV Curso Intensivo de Atualização sobre o Incumprimento do ContratoOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, por videoconferência, através da plataforma Zoom, de 7 a 29 de maio…
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - CursosDivulga-se o curso de mestrado em Contratos Públicos e o curso de mestrado em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, ano letivo 2021/2022.
Entrada em vigor do Protocolo n.º 15 à Convenção Europeia dos Direitos HumanosCom o depósito, pela Itália, a 21 de abril de 2021, do seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 15 à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, deverá este Protocolo entrar em vigor no próximo…
Tratado de Direito do Ambiente (e-book)Hoje, Dia da Terra, é publicado o primeiro volume do Tratado de Direito do Ambiente em formato digital e acesso aberto.O Tratado do Direito do Ambiente é editado por Carla Amado Gomes e Heloísa…