Divulgação
Alguns tipos de crimes do Código Penal e de legislação avulsa (e-book)Divulga-se o e-book « Alguns tipos de crimes do Código Penal e de legislação avulsa», da Coleção Temas, Jurisdição Penal e Processual Penal, de abril de 2021, publicado pelo Centro de…
COVID: Implicações na Jurisdição da Família e das Crianças (e-book)Divulga-se o e-book « COVID: Implicações na Jurisdição da Família e das Crianças», 2ª edição com novo texto sobre vacinação contra a SARSCov2, da Coleção Formação Contínua, de maio de 2021…
Crimes Sexuais (e-book)Divulga-se o e-book «Crimes Sexuais», 2ª edição da Coleção Formação Contínua, Jurisdição Penal e Processual Penal, de abril de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Crime de Tráfico de Influências (e-book)Divulga-se o e-book «Crime de Tráfico de Influências». Enquadramento jurídico, prática e gestão processual, da coleção Formação Ministério Público, de abril de 2021, publicado pelo Centro de Estudos…
O Crime de Poluição (e-book)Divulga-se o e-book «O Crime de Poluição». Enquadramento jurídico, prática e gestão processual, da coleção Formação Ministério Público, de abril de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Newsletter n.º 2/2021 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 2/2021 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do Centro…
Relatório ProvítimasDivulga-se o Relatório do Projeto PROVICTIMS.Projeto concebido com o propósito de analisar em que medida o papel dos serviços de ação penal na defesa dos direitos das vítimas se encontra a ser…
Festival de Jardins AbertosOs jardins da Procuradoria-Geral da República vão entrar no festival dos jardins abertos. Nos dias 22, 23, 29 e 30 de maio os jardins do Palácio estarão abertos para visitas.Mais informações