Divulgação
Debate Nacional "Barómetro da Justiça. Desafios para um Pacto de Futuro"Numa organização da Ordem dos Advogados e da TSF, vai decorrer no dia 18 de outubro, na Fundação Serralves (Porto).Entrada livre, sujeita à limitação da sala.
IV Jornadas Açorianas de DireitoRealizam-se nos dias 10 e 11 de novembro as IV Jornadas Açorianas de Direito, sobre o tema "Movimentos Atuais de Criminalização e de Descriminalização".As jornadas decorrerão no Auditório do Hotel…
Boletim Bibliográfico n.º 79, outubro 2016 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 79, relativo ao mês de outubro de 2016, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Agenda do Centro de Estudos Judiciários: outubro 2016Inclui referência às novas publicações em formato e-book, com a possibilidade de acesso imediato.
Colóquio sobre o Código Civil — Comemorações do CinquentenárioOrganizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, vai decorrer no dia 27 de outubro de 2016.Programa
IV Congresso "Direito na Lusofonia" — O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados LusófonosChamada de comunicações ao IV Congresso "Direito na Lusofonia", que terá lugar em Brasília, nos dias 6, 7 e 8 de março de 2017, com organização a cargo do Superior Tribunal Militar do Brasil.O…
Seminário "Tribunais e vulnerabilidades sócio/institucionais: o caso do Brasil"Organizado pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, vai ter lugar naquela cidade, no dia 6 de outubro, às 14h30m.Entrada livre+…
Curso de Pós-Graduação "O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia" (7.ª edição)Curso de Pós-Graduação "O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia" (7.ª edição)O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa organiza este ano…