Divulgação
Livro Digital “II Colóquio de Direito da Família – Convenção sobre os Direitos da Criança | 2025”Divulga-se o Livro Digital “II Colóquio de Direito da Família – Convenção sobre os Direitos da Criança | 2025”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça.
Projeto MEENOS Conversa - Para uma linguagem clara e eficaz na JustiçaRealiza-se no dia 20 de março de 2026, pelas 14h30, no Palácio da Justiça, a próxima mesa-redonda do Projeto MEENOS Conversa - Para uma linguagem clara e eficaz na Justiça, projeto promovido…
I Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade e GéneroOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, entre 1 de abril e 1 de julho de 2026, por videoconferência, através…
Last Call: Conferência Cibersegurança e Transparência - Fraudes DigitaisEncerram esta terça-feira, 10 de março, as inscrições para a conferência Cibersegurança e Transparência – Fraudes Digitais, a qual se realiza nos dias 12 e 13 de março de 2026, no Centro…
Livro Digital “Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil – 2024” | 2 EdiçãoDivulga-se a 2.ª Edição do Livro Digital “Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil - 2024”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça.
I Curso “Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Tráfico Ilícito de Migrantes por Mar”Decorrerá no Campus da Universidade de Coimbra, na Figueira da Foz, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, o curso sobre Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Tráfico Ilícito de…
Fórum das Políticas Públicas 2026 | A Constituição: 50 anos de Políticas PúblicasO Fórum das Políticas Públicas, em 2026, tem como tema central os 50 anos da Constituição da República portuguesa. Vai propor uma reflexão sobre o papel da Constituição na definição de direitos…