Notícias - Atividade do MP

14-01-2021 Diretiva n.º 1/2021 da Procuradora-Geral da República, de 4 de janeiro de 2021Divulga-se a Diretiva n.º 1/2021, de 04-01-2021, da Procuradora-Geral da República, com as Diretivas e Instruções Genéricas para execução da Lei da Política Criminal para o biénio de 2020-2022

11-01-2021 Boletim Informativo n.º 1/2021, da Secção Permanente do CSMPReunião de 8 de janeiro de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Serviço de Inspeção do Ministério Público— Incompatibilidades / Autorização para Integrar Grupo de…

06-01-2021 Parecer n.º 25/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Publicado extrato em Diário da República Parecer n.º 25/2020  Ensino particular e cooperativo — diretor pedagógico — docente — continuidade funcional — direito disciplinar

30-12-2020 Parecer n.º 22/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 22/2020 Serviço efetivo —  incentivos à prestação de serviço militar —  regimes de contrato e de voluntariado —  tempo de…

22-12-2020 Boletim Informativo n.º 17/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 18 de dezembro de 2020 (Permanente)   Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Serviço de Inspeção do Ministério Público— Pedidos de…

22-12-2020 Boletim Informativo n.º 16/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 16 de dezembro de 2020 (Plenário)  Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Recursos Hierárquicos (Artigo 103.º da LOSJ) 

18-12-2020 Reunião da CiberRedeRealizou-se ontem, 17 de dezembro, uma reunião dos pontos de contacto da CiberRede, a rede de magistrados especializados em cibercrime e prova digital da Ibero-américa. Decorreu em espaço virtual,…

11-12-2020 Concurso curricular de acesso à categoria de Procurador-Geral-AdjuntoEm observância do disposto no aviso do concurso curricular de acesso à categoria de Procurador-Geral-Adjunto, procedeu-se à republicação, no SIMP, da lista de procuradores da República chamados…