Notícias - Atividade do MP
Programa da Conferência Internacional “Corrupção: perspetivas de futuro”A Procuradoria-Geral da República vai realizar, no próximo dia 21 de setembro, no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa, uma Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Perspetivas…
Declaração da Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção Divulga-se a Declaração da Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção, assinada no âmbito do I Encontro da Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção, que decorreu entre os…
Parecer n.º 41/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 41/2017 Régie Cooperativa — Cooperativa de Interesse Público — Instituto Politécnico — Tutela Administrativa — Interesse…
Nota de Pesar pelo Falecimento do Senhor Professor Doutor Rui AlarcãoA Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público expressam o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Professor Doutor Rui Alarcão, ilustre jurista e Magnífico Reitor da Universidade de…
Parecer n.º 22/2017 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 22/2017 Editorial do Ministério da Educação e Ciência — Carreira da Função Pública — Transição — Suplementos Remuneratórios — Cargo…
Pareceres do Conselho ConsultivoA Procuradoria-Geral da República lança hoje a nova base de dados dos Pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, no portal do Ministério Público.Esta base destina-se a…
Conferência Internacional “Corrupção: Perspetivas de Futuro”A Procuradoria-Geral da República vai realizar, no próximo dia 21 de setembro, no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa, uma Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Perspetivas de…
Visita de Delegação da Procuradoria-Geral da República de MoçambiqueEntre os dias 18 e 26 de julho a Procuradoria-Geral da República recebe, em visita de trabalho, uma delegação da Procuradoria-Geral da República de Moçambique .A visita tem por objetivo a troca…