Notícias - Atividade do MP
Parecer n.º 31/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 31/2018 ADSE – Hospitais Privados – Contrato Administrativo – Regulamento Administrativo
Cerimónia de tomada de posse do Procurador-Geral Distrital de LisboaEm cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomou ontem posse, no Tribunal da Relação de Lisboa, como Procurador-Geral Distrital de Lisboa, o Procurador-Geral-Adjunto, Amadeu…
Boletim Informativo n.º 10/2018, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 21 de dezembro de 2018 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Ata— Quadro Complementar— Movimento— Reafectações [artigo 101.º, n.º 1, alínea f) da LOSJ]—…
Cerimónia pública de tomada de posseNo próximo dia 07 de janeiro, pelas 11 horas no Tribunal da Relação de Lisboa, a Procuradora-Geral da República confere posse, como Procurador-Geral Distrital de Lisboa, ao Procurador-Geral-Adjunto,…
Candidatura para seleção e nomeação do Procurador Europeu Nacional na Procuradoria EuropeiaFoi hoje publicado no Diário da República n.º 1/2019, Série II de 2019-01-02 o Aviso n.º 5/2019 relativo à Abertura do processo de candidatura para seleção de…
Boletim Informativo N.º 18/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 18 de dezembro de 2018 (Plenário) Sumário:— Presenças— Período antes da ordem do dia— Ordem do dia— Ata— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço— Permutas— Processos de Natureza…
"Operação Ferrocianeto"Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 9/2018, da secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de dezembro de 2018 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Ata— Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca— Serviços de Inspeção do…