Últimas - MP no País
Ofensa à integridade física. Ameaça agravada. Acusação. Inimputável. Medida de segurança. MP. DIAP do Núcleo de Torres Vedras
O Ministério Público deduziu, no dia 18-02-2025, acusação, para julgamento…
Roubo. Furto. Prisão preventiva. MP de Elvas
Na sequência da emissão de mandados de detenção emitidos pelo Ministério…
Violação. Importunação sexual. Ameaça. Condenação. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo
Por acórdão datado de 17 de fevereiro de 2025, o Juízo Central Cível e…
Homicídio qualificado agravado; acusação | Ministério Público na Comarca de Bragança
Dois crimes homicídio qualificado agravado (um deles na forma tentada);…
Detenção em cumprimento de mandado de detenção europeu. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência de mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades…
Mortes por suspeita de intoxicação. Arquivamento. MP. DIAP de Coimbra
O Ministério Público proferiu, no dia 11 de fevereiro de 2025, despacho…
Peculato. Simulação de crime. Acusação | Ministério Público na Comarca de Braga
Peculato; apropriação de material do município por funcionário camarário;…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto
Simulação de compras e vendas visando anular entrega de IVA ao Estado;…