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Interrogatório Judicial. Roubos. Furtos Qualificados. Leiria

No dia 27 de setembro de 2018, no decurso de uma investigação criminal…

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Sequestros e roubos. Medidas de coação. MP Seixal

O Ministério Público apresentou no dia 24 de setembro de 2018, a primeiro…

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Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - meses de Julho e Agosto de 2018Área Penal I - Buscas. Formalidades. II - Revisão trimestral da medida…
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Combate à violência doméstica. Proibição de aproximação à vítima

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