Últimas - MP no País
Violação de regras de execução orçamental; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteViolação de regras de execução orçamental; falsificação; peculato; prevaricação…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsificação; instrução de pedido de crédito a entidade…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Novembro de 2018<br>Área Penal I - Busca a veículo Automóvel. Nulidade. Irregularidade.…
Furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; assaltos a casas de residência por todo o país; acusação |…
Burla qualificada. Detenção e Prisão Preventiva. MP. DIAP de Faro
O Ministério Público ordenou a detenção de um homem de 65 anos de idade de…
Detenção. Crime de violência doméstica agravada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra.
Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no…
Acusação. Tráfico de estupefacientes. Alcobaça.
O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação…
Crime de violência doméstica – dados estatísticos
A Procuradoria da República da Comarca de Lisboa divulga o…