Últimas - MP no País
Acusação. Associação criminosa. Furto qualificado. Burla qualificada. Falsificação de documento. Branqueamento de capitais. Detenção de arma proibida. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de 31 arguidos pela prática…
Detenção. Burla informática e nas comunicações qualificada. Associação criminosa. Contrafação de títulos equiparados a moeda. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Tráfico de estupefacientes. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de Évora
No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público da 1ª Secção do…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Fraude fiscal qualificada; utilização de facturas falsas; acusação de 169…
Sequestro agravado; medidas de Coação | Ministério Público na Comarca do PortoSequestro agravado na forma tentada; mulher que procurou retirar recém-nascido…
Medidas de coação. Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de Santarém
O Ministério Público junto do Juízo de Instrução Criminal de Santarém tem…
Sequestro agravado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaSequestro agravado; deslocação de criança para o estrangeiro pela mãe em…
Pornografia de menores. Condenação. Pena suspensa, com regime de prova. MP. J. C. C. de Leiria
O Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 01 de fevereiro de 2019,…