Últimas - MP no País
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Mafra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Informa-se, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório…
XI Colóquio sobre Direito do Trabalho, sobre “Sinistralidade Laboral - Responsabilidades” - STJ e APODIT.Informa-se que vai ser organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, em parceria…
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Mafra/Comarca de Lisboa Oeste.
Nesta data foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório…
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.
Nesta data foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório…
Tomada de posse de Procuradores-adjuntos estagiários
Em cerimónia presidida pelo Magistrado do Ministério Público…
Extensão de Mandado de Detenção Europeu
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo…
Ação declarativa de Extinção de Associação Sindical. MP. Juízo do Trabalho de Lisboa
O Ministério Público do Juízo do Trabalho de Lisboa instaurou uma ação…