Últimas - MP no País
Branqueamento. Burla qualificada. Falsidade informática. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Burla qualificada. Burla informática. Falsidade informática. Prisão preventiva. MP de Sesimbra
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. MP. DIAP de Vila Franca de Xira
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Escravidão. Tráfico de pessoas. Absolvição. MP. Juízo Central Criminal de Leiria
Por acórdão proferido em 26 de março de 2025, o Juízo Central Criminal de…
Violação das regras urbanísticas; condenação| Ministério Público na Comarca de Braga
Violação de regras urbanísticas; falsificação de documentos; construções na…
Pornografia de menores; acusação | Ministério Público na Comarca de Bragança
Pornografia de menores; obtenção, detenção e partilha de ficheiros de teor…
Triplo homicídio na Penha de França. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de três…
Maus tratos; condenação; decisão proferida em recurso| Ministério Público na Comarca de Aveiro
Maus tratos a vítimas de tenra idade; condenação| Ministério Público na…