Últimas - MP no País
Detenção. Homicídio qualificado. Ofensa à integridade física qualificada, tentada. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acórdão. Abuso sexual de criança. Pornografia de menores. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa proferiu…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; IVA; importação de veículos automóveis; acusação |…
Violência doméstica agravada; homicídio qualificado | Ministério Público na Comarca de BragaViolência doméstica; homicídio qualificado; morte por esfaqueamento na…
Cerimónia de tomada de posse de magistrados do Ministério Público
Realizou-se hoje, pelas 10,30 horas, no edifício do DCIAP, a cerimónia da…
Violência Doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Obrigação de permanência na habitação/ prisão preventiva. MP de Alcobaça.
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia…
Detenção. Homicídio qualificado. Ofensa à integridade física qualificada, tentada. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.
Foi detido, fora se flagrante delito e presente ao JIC, a 30-12-2019, para…