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Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. Castelo Branco
No dia 19 de fevereiro, foram detidos em flagrante delito, na posse de mais…
Participação no projeto Uma Justiça Amiga nas Escolas
Prevenir o abuso sexual de menores foi o tema central de uma formação, que…
Violência doméstica agravada e sequestro. Prisão preventiva. MP. Porto de Mós
O Ministério Público mandou deter e apresentou a interrogatório judicial, no…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Outubro 2019<br>Área Penal I - Requerimento de abertura de Instrução do assistente. Omissão…
Furtos qualificados; violência depois da subtracção; receptação | Acusação | Ministério Público na Comarca de Porto Furtos qualificados; violência depois da subtracção; receptação | Acusação |…
Peculato; prevaricação; falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPrevaricação; peculato; falsificação; junta de freguesia; atribuição de obras a…
Tráfico de Estupefacientes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Aveiro Tráfico de Estupefacientes; venda a consumidores| Decisão do Tribunal da…
Cooperação Judiciária Internacional. Comarca de Castelo Branco. Reconhecimento da Atividade do Ministério Público
Realizou-se no passado dia 13/02/2020, a pedido e por iniciativa do Senhor…