Últimas - MP no País
Acusação. Crimes de adesão a associação criminosa e tráfico de estupefacientes agravado- DIAP da Horta
Em 26.05.2020 foi deduzida acusação em processo comum e perante o tribunal…
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Detenções. Violência doméstica. DIAP Regional Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…
Atualização. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. DIAP Núcleo Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 13 do artº 86 do CPP, a Procuradoria-…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa
Por sentença proferida no dia 22 de maio de 2020, o Juízo Local Criminal de…
Roubo. Prisão preventiva. MP de Almada
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código…
Nova Lei de Combate à Criminalidade Informática em Macau
Em Macau, foi revista a legislação respeitante à cibercriminalidade. A 27 de…