Últimas - MP no País
Observações Finais sobre 7.º relatório periódico de Portugal relativo à aplicação da Convenção contra a Tortura, em português
Divulga-se o texto em língua portuguesa das observações finais (…
Tráfico de estupefacientes. Detenções. Prisão preventiva. MP do Seixal
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo…
Roubo agravado. Acusação. MP. DIAP de Lisboa/Sede
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de…
Pornografia de menores. Acusação. MP. DIAP de Lisboa/Sede
O Ministério Público do DIAP de Lisboa requereu o julgamento, perante…
Branqueamento. Fraude na obtenção de subsídio. Corrupção passiva. Participação económica em negócio. Buscas. MP
Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo…
Acusação. Pornografia de menores, simples e agravado. DIAP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal…
Acusação. Roubo agravado. Roubo simples. DIAP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.<BR>O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal…
Detenção. Abuso sexual de criança agravado. DIAP da Comarca dos Açores/Ponta Delgada
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…