Últimas - MP no País
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga
Insolvência dolosa agravada; cedência de bens de empresa em situação económica…
Esclarecimento
A propósito do despacho final proferido no âmbito do inquérito 3603/19.…
Coacção sexual; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCoacção sexual; dano; abordagem violenta de mulher para trato sexual; acusação…
Comentário à Lei de Protecção de Crianças e Jovens Comentário à Lei de Protecção de Crianças e Jovens; obra jurídica colectiva…
Abuso sexual de crianças agravado.Condenação em pena de prisão e sanções acessórias
O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido…
Tentativa de homicídio. Acusação e pronúncia. MP de Almada
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um…
Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas
O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria…
Reunião da Equipa Mista de Prevenção da Criminalidade
Realizou-se, no dia 8 de setembro, em Leiria, a 32.ª Reunião da Equipa Mista…