Últimas - MP no País
Detenção. Violência doméstica. Apresentações semanais. SEIVD-NAP-Núcleo do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Acusação. Crimes de violência doméstica agravado, sequestro agravado e detenção de arma proibida - Procuradoria do Juízo de Competência Genérica da Horta
O MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP Núcleo do Seixal/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Observações Finais sobre 7.º relatório periódico de Portugal relativo à aplicação da Convenção contra a Tortura, em português
Divulga-se o texto em língua portuguesa das observações finais (…
Tráfico de estupefacientes. Detenções. Prisão preventiva. MP do Seixal
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo…
Roubo agravado. Acusação. MP. DIAP de Lisboa/Sede
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de…
Pornografia de menores. Acusação. MP. DIAP de Lisboa/Sede
O Ministério Público do DIAP de Lisboa requereu o julgamento, perante…
Branqueamento. Fraude na obtenção de subsídio. Corrupção passiva. Participação económica em negócio. Buscas. MP
Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo…