Últimas - MP no País
Burla qualificada; falsidade informática; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoBurla qualificada; falsidade informática; farmácia; comparticipação do SNS em…
Abuso de poderes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso de poderes; vereador; uso de recursos humanos da autarquia em proveito…
Tentativa de homicídio. Acusação. MP de Almada
O Ministério Público deduziu acusação com intervenção do tribunal coletivo…
Homicídio simples na forma tentada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio simples na forma tentada; decisão de condenação proferida em recurso…
Crimes sexuais. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Publico acusou um arguido pela prática de quatro crimes de…
Perseguição. Fotografias ilícitas. Medidas de coação. MP do Seixal
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um…
Fraude na obtenção de subsídio. Fundos europeus. Buscas. MP
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de…
Roubo agravado. Furto qualificado. Abuso de confiança. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência da emissão de mandados de busca domiciliária e detenção fora de…