Últimas - MP no País
Abuso sexual de menor. Importunação sexual. Violação na forma tentada. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público acusou, para julgamento perante Tribunal Coletivo, um…
Educar para o Direito: Uma forma de (também) Proteger - Guião de Procedimentos de Comunicação
Divulga-se o Guião de Procedimentos de Comunicação …
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Leiria
Por acórdão proferido no dia 9 de fevereiro, o Juízo Central Criminal de…
Associação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Este Associação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais; contratos…
Falsidade informática, burla qualificada, falsificação de documento; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroFalsidade informática, burla qualificada, falsificação de documento por…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. Proibição de se aproximar da vítima, com fiscalização. MP SEIVD–NAP Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva substituída por OPHVE. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Acusação. Abuso sexual de crianças. Pornografia infantil. Violação tentada. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público…