Últimas - MP no País
Detenção. Abuso sexual de crianças agravado. Coação. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação. Roubo. Coação sexual. Ameaça. Coação. Ofensa à integridade física. DIAP do Barreiro/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público…
Acusação. Usurpação. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal…
Usurpação. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público do DIAP de Lisboa (5.ª secção) deduziu acusação contra…
Roubos. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada
Por acórdão proferido no dia 18 de fevereiro de 2021, o Juízo Central…
Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Atos sexuais com adolescentes. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 129…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD–NAP núcleo de Lisboa/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…