Últimas - MP no País
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. Proibição de contactos, mesmo em reclusão. SEIVD NFC Sintra/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Acusação. Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do…
Invasão à Academia do SCP em Alcochete. Acusação em processo autónomo. MP do Montijo
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática, em…
Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor
O Ministério Público propôs uma ação administrativa e, em simultâneo, uma…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. Proibição de contactos, mesmo em reclusão. SEIVD NFC
Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um…
Violação agravada de menor. Condenação. MP do Seixal
Por acórdão proferido a 26 de março, o Juízo Central Criminal de Almada…
Abuso sexual de crianças. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 713…
Objetivos processuais para o ano judicial de 2021
Divulga-se a proposta para os …