Últimas - MP no País

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Violação agravada

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na…

comarca lisboa separador 16
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP do Seixal

Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo…

1872
Prevaricação; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoPrevaricação, violação das regras da contratação pública por Presidente de…
1900
Fraude na obtenção de subsídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude na obtenção de subsídio; apresentação a reembolso de despesas fictícias…
1900
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa; dissipação de património de empresa para o subtrair aos…
1610
Tráfico agravado de estupefacientes; condenação pelo STJ | Ministério Público na Comarca do Porto Tráfico de Estupefacientes; cultivo de cannabis em armazém na Maia; acórdão do…
1900
Burla tributária agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária; IPSS; apoio domiciliário, recebimento de prestações da…
1626
Homicídio qualificado tentado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado tentado; agressão em esplanada; uso de espingarda…