Últimas - MP no País
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
Concluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra um…
Reunião sobre impacto da jurisprudência do TJUE na emissão e execução de Mandados de Detenção Europeus
No passado dia 5 de novembro realizou-se, nas instalações do Museu de Aveiro…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medida de coação. MP de Caldas da Rainha
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia…
Prevaricação; absolvição; recurso | Ministério Público na Comarca do PortoPrevaricação; tráfico de influência; construção do Hospital de São Martinho,…
Escravidão; condenação | Ministério Público na Comarca de BragançaTráfico de pessoas de pessoas para fins de exploração laboral; escravidão;…
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Detenção. Roubo. Apresentações periódicas. MP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Detenções. Violência domestica. Medidas de coação. SEIVD – NAP núcleo de Lisboa e de Sintra /DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…