Últimas - MP no País
Abuso de poderes por titular de cargo político; pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto
Condicionamento de atividade empresarial através de decisão administrativa;…
Tortura e outros tratamentos cruéis; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto
Tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos; privação da…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Cascais
Na sequência da detenção em flagrante delito, o Ministério Público…
Abuso de poder. Vacinação Covid-19. Despacho de pronúncia. MP. Tribunal da Relação de Coimbra
Em 7 de outubro de 2024, o Juízo de Competência Genérica de Vila Nova de Foz…
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila Real
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público no Tribunal…
Crime de peculato de uso. Perda de mandato. Presidente de Câmara. MP. Tribunal da Relação de Coimbra
Por acórdão datado de 09 de janeiro de 2025, o Juízo Central Cível e…
Violência Doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Estremoz
Na sequência da detenção efetuada em flagrante delito pela PSP de Estremoz,…
Associação criminosa, roubo qualificado, na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo
Associação criminosa, crimes de furto, roubo qualificado, na forma tentada;…