Últimas - MP no País
Procedimentos, pelos profissionais de saúde, nos casos de atendimento em que haja suspeita de serem vítimas do crime de violência doméstica
No passado dia 24 de maio, o Magistrado do Ministério Público Coordenador da…
Venda de objetos perdidos a favor do Estado
Por despacho do Procurador da República em funções na Procuradoria do Juízo…
Detenções. Acusação. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Seixal/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…
Homicídio qualificado; primeiro interrogatório judicial | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; morte de homem nas imediações do Estáadio do Dragão;…
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP de Setúbal
O Ministério Público deduziu, no dia 9 de maio, acusação contra três…
Coação contra órgãos constitucionais. Dano qualificado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes agravado. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de 354…
Criança morta em Peniche. Recurso interposto pelo MP. Provimento. Supremo Tribunal de Justiça
Por acórdão proferido no dia 7 de abril de 2022, o Supremo Tribunal de…