Últimas - MP no País
Acórdão. Abuso de autoridade por ofensa à integridade física. Condenação. Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por…
Acórdão. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Condenação. Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo…
Prevaricação; falsificação agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroPrevaricação; falsificação agravada; contratação pública; câmara municipal;…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Castelo Branco
O Juízo Central Criminal de Castelo Branco, por acórdão proferido em 15 de…
Fraude na obtenção de subsídio; fraude fiscal; branqueamento; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoFraude na obtenção de subsídio; candidaturas no âmbito do QREN (FEDER);…
Incêndio, explosões e outras condutas especialmente perigosas. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Castelo Branco
Por acórdão proferido em 16/11/2022, o Juízo Central Criminal de Castelo…
Ameaça agravada. Resistência e coação contra funcionário. Roubo. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP da Moita
O Ministério Público apresentou, no dia 21 de novembro, a primeiro…
Caso RED MAN. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa
Por acórdão proferido a 15 de novembro de 2022, o Juízo Central Criminal de…