Últimas - MP no País
Palestras – Violência no namoro e o bullyng escolar
Decorreram, no dia 14 de dezembro, na Escola Secundária S. Pedro, em Vila…
Danos contra a natureza, contrabando de circulação e contrabando; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto Captura ilegal e comercialização de meixão; acusação | Ministério Público no…
Extinção de Associação Sindical. Confirmação de sentença. MP. Tribunal da Relação de Lisboa
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão de extinção do SNMMP –…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP de Almada
No âmbito de três inquéritos distintos, o Ministério Público apresentou a…
Desobediência a ordem de dispersão de reunião pública. Condenação. MP. Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa
Após acusação proferida pelo Ministério Público, o Juízo Local de Pequena…
Acórdão. Extinção de Associação Sindical. Confirmação de sentença. Procuradoria Juízo de Trabalho/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Tribunal…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
Sentença. Desobediência a ordem de dispersão de reunião pública. Condenação. Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo…