Últimas - MP no País
Crimes de coação sexual; violação; detenção | Ministério Público na Comarca de Porto Este Crime de coação sexual, violação; interrogatório judicial de um arguido detido…
Tráfico Agravado. Acusação. DIAP Regional de Coimbra
O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação por crime…
Roubo. Furto. Prisão preventiva. MP do Barreiro
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
Crime de perseguição agravado. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de Coimbra
Por acórdão proferido a 12 de abril de 2023, o Tribunal da Relação de…
Medidas de coação. Ofensa à integridade física qualificada. Resistência e coação. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…
Detenção. Roubo. Furto. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
O Confisco Não Baseado Numa Condenação; obra jurídica«O CONFISCO NÃO BASEADO NUMA CONDENAÇÃO -40 anos depois do código penal e 20…