Últimas - MP no País
Protocolo de Constituição da Rede Especializada para a Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar
Decorreu, no dia 06 de julho de 2023, no Auditório do Arquivo Distrital…
Acusação. Abandono de posto. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
Detenção. Abuso sexual de crianças. Violação. Abuso sexual de menores dependentes. Importunação sexual. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
Captura e comercialização de ameijoa no Rio Tejo. Medidas de coação. MP do Montijo
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Fraudes à Administração Tributária, à Segurança Social e a Sociedades Privadas. Associação Criminosa. Medidas de Coação
Ao abrigo do artigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de…
Abuso de confiança; Instrução | Ministério Público no Juízo Local Criminal de BragançaAbuso de confiança, falsificação de documentos e burla por Diretora técnica do…
Protocolo RIVD Assinatura do Protocolo de Constituição da Rede Especializada para a…
Abandono de posto. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, militar da GNR,…