Últimas - MP no País
Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Leiria
Por acórdão proferido no dia 30 de Outubro de 2025, o Juízo Central Criminal…
IV Encontro Internacional em Democracia Ambiental: Transições Democrática
Nos dias 23 e 24 de outubro de 2025 realizou-se na Faculdade de Direito da…
Crimes ambientais debatidos em Coimbra
Nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 realizou-se no Colégio da Trindade, em…
Usurpação de funções. Professora de matemática. Acusação. MP de Almada
O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida imputando-lhe a…
Operação “Haircut”. Buscas
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de…
Roubo agravado. Acusação. MP. DIAP de Portimão
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, de 39 e 26 anos…
Abuso sexual de crianças agravado. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Violência doméstica. Violação. Lenocínio. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um…