Últimas - MP no País
Tráfico de pessoas para exploração sexual; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaTráfico de pessoas para exploração sexual; lenocínio; auxílio à imigração…
Processo sumário. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Coimbra
O Ministério Público do Juízo Local Criminal de Coimbra apresentou a…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/DIAP Regional.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…
Violação de regras urbanísticas; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação de regras urbanísticas; falsificação de documentos; construções na…
Crime de tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. 2.ª Secção do DIAP de Santarém
No dia 05 de junho de 2023, no decurso de diligências de investigação no…
Violência doméstica. Detenções. Medidas de Coação. MP DIAP de Coimbra
No âmbito de seis inquéritos distintos, o Ministério Público do Departamento…
Lenocínio. Absolvição. Recurso para o Tribunal Constitucional. MP. Juízo Central Criminal de Coimbra
O Juízo Central Criminal de Coimbra absolveu uma arguida, para além do mais…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de…