Últimas - MP no País
Pornografia de menores; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloPornografia de menores, aliciamento de menor para fins sexuais - acusação |…
Prevaricação, danificação ou subtração de documento, peculato, falsificação de documento, denúncia caluniosa, corrupção passiva, corrupção ativa, abuso de poderes. Acusação. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores
O Ministério Público deduziu acusação contra 12 arguidos, sendo um…
Confrontos junto à discoteca Mome. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de três…
Participação económica em negócio; branqueamento; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoAquisição de imóveis em processos de insolvência por Administrador de…
Ação Administrativa de impugnação da Declaração de Impacto Ambiental do projeto de ampliação da Mina do Barroso. Parecer do Ministério Público
O Ministério Público, através do DCCEICD, pronunciou-se no âmbito da ação de…
Detenção. Roubo. Medidas de coação. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na…
Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Lisboa/DIAP Regional
Na sequência de mandados fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática dos…