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Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa-Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 09.…
Violação. Detenção em cumprimento de MDE
O Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Évora promoveu o…
Fraude Fiscal. Fraude contra a segurança social. Buscas
Ao abrigo do artigo 86º n. 13 do Código de Processo Penal, informa-se o…
Infracção de regras de construção; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaInfracção de regras de construção, dano em instalações e perturbações de…
Crimes de roubo; medida de coação Ministério Público na Comarca de Vila Real Crimes de roubo; ofensas à integridade física qualificada; interrogatório…
Desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroDesvio de subvenção, subsídio ou crédito; condenação, penas de prisão suspensa…
Prisão preventiva para homem indiciado pelos crimes de homicídio qualificado e de omissão de auxílio, ocorridos em Albufeira
No passado dia 12 de abril, o Ministério Público apresentou a primeiro…