Últimas - MP no País
Falsificação agravada; peculato; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila RealFalsificação agravada; peculato; apropriação de dinheiros de Junta de Freguesia…
Abuso de Poder. Acusação. MP. DIAP Regional de Coimbra
O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um…
Auxílio à imigração ilegal. Falsificação ou contrafação de documento. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra 15 arguidos pela prática de…
Homicídios na Amora. Roubos. Prisão preventiva. MP do Seixal
Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa…
Pena efetiva para homicídio tentado em resultado de recurso interposto pelo ministério público
O Procurador da República junto do Juízo Central Criminal de Faro interpôs…
Violência doméstica. Detenção. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Lisboa/ DIAP Regional
Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa…
Atropelamento Ferroviário. Abertura de inquérito. MP. DIAP de Coimbra
O Ministério Público determinou a abertura de inquérito para investigar os…
Homicídio qualificado. Abuso sexual de crianças. Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Sintra
Por acórdão proferido no dia 12 de janeiro de 2024, o Juízo Central Criminal…