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Acusação e prisão preventiva. Violação e violência doméstica contra a filha menor em Massamá. Ministério Público de Sintra DIAP da Grande Lisboa Noroeste.Em Agosto de 2010, foi noticiada a libertação de um detido por alegados crimes…
'Manual dos Crimes Urbanísticos', Lançamento do Livro.No dia 19 de Maio, pelas 18.30 horas, na Livraria Bulhosa, em Entrecampos,…
Comarca de Sesimbra - Gabinete Médico Legal em SetúbalDesde 11.05.11, as perícias médico-legais e forenses na Comarca de Sesimbra,…
Formas simplificadas e céleres em processo penal. Incremento da sua aplicação . Distrito Judicial de Lisboa.Nas orientações para 2011, a PGDL destacou que A morosidade é um dos aspectos…
Inquérito Tutelar Educativo. Mãe que impede a filha menor de depôr como testemunha. Condenação em processo sumário.No âmbito de um Inquérito Tutelar Educativo do Tribunal de Família e Menores de…
Burlas na compra e venda de imóveis. Encerramento do inquérito. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público proferiu no dia 27.04.11, despacho final com acusação para…
Violência Doméstica. Homicídio da ex-companheira na estação do combóio do Cacém. Condenação a 22 anos de prisão.Acordão de hoje da Grande Instância Criminal da Comarca da Grande Lisboa…
Gang dos ATM. Novos factos. Detenção e prisão preventiva. DIAP de Lisboa.<br>Sob a direcção do Ministério Público da Unidade Especial de Combate ao Crime…