Últimas - MP no País
Cumprimento de objectivos na área criminal, pequena e média criminalidade. Nível de aplicação de instrumentos processuais penais de simplificação e consenso pelo MP no Distrito Judicial de Lisboa, 3º trimestre. A Procuradoria-Geral Distral de Lisboa (PGDL) publica, regularmente, relatórios…
Burlas praticadas com uso de sites de vendas. Condenação em pena de prisão efectiva. MP na Grande Instância Criminal de Sintra. Acórdão de 19-11-2013, da 2ª Secão, do Juízo de Grande Instância Criminal de…
Greve Geral e manifestação do dia 14.11.12 – denúncia contra a PSP por visionamento e acesso às imagens não editadas da RTP e por filmagens e fotos de manifestantes. Arquivamento. DIAP de Lisboa.O Ministério Público determinou o arquivamento do inquérito com origem numa…
Furto de metais não preciosos; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoFurto de metais não preciosos; cabos de rede eléctrica e telefónica; acusação;…
Imigração ilegal, casamentos de conveniência. Rede indostânica. Condenação. MP nas Varas Criminais de Lisboa.No processo nº. 9598/11.7TDLSB, que corre termos na 2ª Vara Criminal de Lisboa…
Roubo; condenação; julgamento em processo sumário | Ministério Público no Tribunal de Pequena Instância Criminal do PortoRoubo; julgamento em processo sumário; condenação em pena de prisão suspensa na…
25 Anos do DIAP de Lisboa - Ao serviço das pessoas e do interesse público. Programa.<br>25 ANOS DIAP de Lisboa - Ao serviço das pessoas e do interesse público.…
Processo do "Gang do Vale do Sousa"; acórdão em recurso | Ministério Público no Tribunal da Relação do PortoProcesso do "Gang do Vale do Sousa"; recurso interposto pelo Ministério Público…