Últimas - MP no País
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Setúbal
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Falsidade informática. Burla qualificada. Usurpação de funções. Acusação. MP. DIAP Regional de Coimbra
O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um…
Atentado à segurança de transporte rodoviário. Acusação. MP. DIAP do Núcleo de Sintra
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo especial…
Detenção em cumprimento de mandado de detenção europeu. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência de mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades…
Roubo. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do Núcleo de Cascais
Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público…
Inquérito Tutelar educativo. Jovem menor de 16 anos. Medida cautelar de guarda em Centro Educativo
Na sequência das diligências de investigação desenvolvidas pelo Ministério…
Referencial de Direitos Humanos para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário
Foi apresentado esta quarta-feira, 20 de novembro, o Referencial de Direitos…
Violência doméstica agravado. Tentativa de homicídio. Acusação. MP. SEIVD do Seixal
O Ministério Público na SEIVD do Seixal deduziu acusação, para julgamento…